3. BRASIL 18.7.12

1. AS ARMADILHAS DOS PLANOS DE SADE
2. O PT DE DILMA
3. ANTTESE CASSADA

1. AS ARMADILHAS DOS PLANOS DE SADE
Desde 2007, 10 milhes de brasileiros contrataram planos particulares  que nem sempre entregam o que prometem. Por isso, o governo puniu 268 deles.
CAROLINA RANGEL E OTVIO CABRAL

LIMITE NAS EMERGNCIAS  Quando o cliente entra no hospital em uma emergncia e sofre uma operao em seguida, alguns planos se recusam a pagar as despesas se a carncia para cirurgias, de 180 dias em novos planos, no tiver sido cumprida. Mas a justia manda que eles paguem.

A COBERTURA DO SERVIO SUMIU - O paciente escolhe o plano em razo de sua preferncia por algum hospital. Ocorre que, para reduzir custos, a empresa pode cortar algumas das especialidades dos hospitais sem ter de descredenci-los (o que exigiria autorizao do governo) nem comunicar o cliente, que sai perdendo. Se ele recorrer  Justia, no entanto, tem boas chances de ganhar.

HOSPITAL TROCADO - O cliente tem direito a um determinado hospital em seu plano, mas, quando ele  internado, a empresa pode dar preferncia e at impor a sua transferncia para unidades prprias do convnio para reduzir custos. Se o consumidor acionar a Justia,  quase certo que ganhe a causa.

PROCEDIMENTOS PROIBIDOS - O plano cobre tratamento de quimioterapia, mas o mdico indica uma forma mais avanada do procedimento (menos agressiva, por exemplo) que no est na lista de cobertura obrigatria do governo. O plano costuma negar o pedido, mas a Justia quase sempre ordena o atendimento.

DEPOIS DA CIRURGIA, A CONTA - Aps o cliente sofrer uma cirurgia, o plano pode questionar o uso de alguns me medicamentos ou materiais. Isso ocorre, por exemplo, quando um remdio  dado para a preveno de danos (como hemorragias) ou o mdico usou uma prtese mais eficiente  e mais cara. O hospital cobra, ento, do cliente. Mas  o plano que deve pagar.

AUTORIZAO EM CIMA DA HORA - O cliente precisa passar por uma cirurgia, marca a data, mas o plano de sade espera at a ltima hora para autoriz-la. S que, na vspera da data marcada para o procedimento, o mdico, sem a autorizao, acaba por adi-lo. Nesse caso, uma liminar obtida na Justia pode garantir a realizao da cirurgia.

BARREIRAS PARA EXAMES MAIS CAROS  Se o paciente precisa de um exame mais sofisticado, os planos cobram relatrios minuciosos dos mdicos, especialmente quando um teste mais barato teria funo semelhante. Por isso, muitos mdicos desistem de indicar exames de alta tecnologia.

LIMITE PARA INTERNAO  Alguns contratos mais antigos impem limite de tempo para internao em certos hospitais, normalmente os melhores.  A Justia j entendeu que essa clusula  abusiva.

     Nada preocupa mais os brasileiros do que a sade. Ao menos desde 2008, a questo ocupa o primeiro lugar no ranking das aflies nacionais,  frente de assuntos no menos tormentosos, como educao e segurana. Assim,  natural que, com a estabilidade da economia e o aumento da renda da populao, os brasileiros tenham sado em disparada na busca pela contratao de planos de sade particulares. S nos ltimos cinco anos, 10 milhes de pessoas fugiram do sistema pblico para comprar um plano privado. Hoje, um em cada quatro brasileiros tem um convnio particular   um contingente de quase 50 milhes de pessoas, o equivalente  populao da Espanha.
     Para responderem a essa gigantesca demanda, as operadoras tiveram de se adequar rapidamente  e hoje est claro que, em alguns casos, elas se adaptaram rpido demais. Na tentativa de atender  enxurrada de novos clientes, lanando planos mais simples e a preos mais acessveis, muitas empresas acabaram afrouxando a qualidade dos servios. Um levantamento da Associao Brasileira de Medicina de Grupo com quase metade dos planos do pas constatou que, entre 2009 e 2011, o nmero de clientes dos convnios particulares aumentou 13% (mais de 2 milhes de pessoas), enquanto a quantidade de mdicos credenciados subiu apenas 6% e a de leitos em hospitais, 3%. No  preciso muita matemtica nem conhecimento de causa para adivinhar o que ocorreu em seguida: nesses dois anos, as reclamaes sobre os servios subiram 112%.
     O desempenho do governo federal no campo da sade no  visto com bons olhos. Segundo divulgou o Data-folha no incio deste ano, quatro em cada dez brasileiros consideram que, nessa rea, a gesto Dilma Rousseff exibe a sua pior performance. Ao menos nesse caso, no entanto, ela no esperou a situao se tornar crtica para comear a agir. Em fevereiro de 2011, o Ministrio da Sade lanou um programa para monitorar o servio oferecido pelas empresas e punir as que no cumprirem metas mnimas. At ento, havia apenas um ndice de qualidade dos planos, que no previa sano alguma para as ineficientes e, no mximo, servia de bssola para os usurios.
     Desde o ano passado, no entanto, as empresas tm um prazo para marcar consultas e obrigaes como fornecer ao usurio na cidade em que ele comprou o plano de sade todos os servios previstos em contrato. Mais importante: as reclamaes dos clientes passaram a servir de parmetro para as punies, que vo desde a proibio de vender novos planos at, em casos extremos, a interveno do governo nas administradoras. Depois de um perodo de adaptao, o primeiro resultado prtico veio  tona na semana passada. O governo divulgou uma relao de 268 planos de sade, pertencentes a 37 operadoras, que a partir de agora esto impedidos de atrair novos clientes, dado que no demonstraram capacidade de atender satisfatoriamente os atuais. A prxima avaliao sai em outubro. Os planos que melhorarem suas avaliaes podero voltar a vender contratos. Os que mantiverem a nota ruim estaro sujeitos jeitos a sanes mais drsticas, como uma interveno.  uma medida pedaggica. Quem no investir para superar seus problemas continuar sofrendo punies, diz o ministro da Sade, Alexandre Padilha.
     A oferta de novos planos de sade hoje  vital para o Brasil. Se ela no existisse, apenas uma nfima parte da populao continuaria tendo acesso a certos tratamentos, afirma Jos Marcus Rotta, presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia. Mas  preciso encontrar um equilbrio entre a sade financeira dos planos, a dos pacientes e as condies de trabalho dos mdicos, diz. Neste momento, o aperto na fiscalizao s empresas se justifica. So muitas ainda as zonas cinzentas que permitem aos planos dificultar a vida de seus clientes. Queixas de procedimentos negados e cirurgias atrasadas so as mais comuns  o tipo de dor de cabea que as pessoas pensaram que evitariam ao contratar um plano particular. A melhor sada, de acordo com entidades de defesa do consumidor e advogados que atuam na rea,  recorrer  Justia  o Procon-SP admite que sua taxa de sucesso na resoluo desse tipo de caso  baixa. Um nmero crescente de brasileiros est sacrificando parte do oramento familiar para garantir um melhor atendimento na rea de sade.  justo exigir que os prestadores desse servio correspondam ao esforo.

A EXPLOSO DOS PLANOS
Na ltima dcada, a quantidade de clientes dos planos de sade cresceu em ritmo acelerado. Hoje, quase 50 milhes tm algum tipo de cobertura particular
A fatia da populao com plano de sade subiu de 17% para 25% em uma dcada.

Nmero de brasileiros com plano de sade (em milhes)
2000: 30,7
2001: 31,1
2002: 31,1
2003: 31,8
2004: 33,7
2005: 35
2006: 37
2007: 39
2008: 41
2009: 42,3
2010: 42,3
2011: 47,5
2012 (at maro): 48

A COBERTURA PELO PAS
Quanto da populao de cada estado tem convnio particular

Mais de 30%: SP, RJ, ES
Entre 20% e 30%: RS, SC, PR, MG
Entre 10% e 20%: MS, MT, GO, DF, BA, SE, AL, PE, CE, RN, RO, AM, PA, AP
Entre 5% e 10%: PB, TO, PI, MA, AC, RR

O estado de So Paulo  o recordista de beneficirios, com 44,8% da sua populao coberta por algum plano de sade. O Acre est na outra ponta, com 5,7% de cobertura.

REPORTAGEM DE RAFAEL FOLTRAM


2. O PT DE DILMA
Os conflitos entre aliados na eleio municipal levam a presidente a montar grupo de ministros petistas para cuidar da articulao com os partidos e comandar sua campanha  reeleio em 2014, assunto sobre o qual ela j fala abertamente.
OTVIO CABRAL

     At agora, Dilma Rousseff era um raro caso de algum que fez sucesso na poltica praticamente sem t-la exercitado. Em sua primeira experincia eleitoral, quando no era uma liderana nem mesmo em seu partido, foi eleita presidente do quinto maior pas do mundo. Para isso, contou com a popularidade de seu antecessor, Luiz Incio Lula da Silva. Em seus primeiros dezoito meses como presidente, seguiu a mesma cartilha do tempo em que era ministra e concentrou-se nas questes administrativas  nem a para a poltica. Essa parte foi deixada nas mos de Lula e do PT. De novo, foi um sucesso. Seu governo atingiu ndices de aprovao popular maiores que os do anterior. No ltimo ms, porm, a receita deu para desandar. Convalescendo do tratamento de cncer, Lula deixou a articulao poltica e focou suas aes na eleio para prefeito de So Paulo. O PT passou a defender interesses contrrios aos de Dilma, como a defesa dos rus do mensalo. E, aproveitando o perodo eleitoral, partidos aliados, como o PSB e o PMDB, comearam a desafiar o governo. A gola-dgua foi o caso Belo Horizonte, cidade onde o PSB rompeu com o PT e se aliou  oposio. Prevendo turbulncias no horizonte, Dilma decidiu pilotar o prprio voo. Convocou cinco de seus ministros mais prximos e montou um grupo que ser responsvel pela costura poltica do governo e pela sua campanha  reeleio em 2014  assunto que ela passou a mencionar abertamente. Com isso, deu o primeiro passo para montar seu prprio PT e afastar-se da rbita de Lula.
     Nas duas ltimas semanas, a presidente reuniu-se trs vezes no Palcio da Alvorada com os ministros de sua nova tropa de elite: Alexandre Padilha (Sade), Paulo Bernardo (Comunicaes), Aloizio Mercadante (Educao), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). So todos petistas histricos, sendo que os dois primeiros j eram ministros no governo Lula. Hoje, no apenas so os auxiliares mais prximos de Dilma, como tambm seus principais conselheiros polticos.  a eles que a presidente recorre quando precisa se informar sobre eleies e  a eles que confia misses delicadas como as que envolvem negociaes com os partidos aliados e o Congresso. A definio dos palanques municipais comeou a sair do controle do governo e fez a presidente perceber que precisa dedicar mais tempo  poltica. Como ela no gosta muito do tema nem tem experincia partidria, montou uma equipe de confiana para isso, diz um dos cinco ministros do grupo.
     A primeira reunio da equipe foi convocada pela presidente assim que ela foi informada da crise na eleio de Belo Horizonte. Na cidade, havia desde 2008 uma inusitada aliana, com os rivais PT e PSDB apoiando o prefeito Marcio Lacerda, do PSB. Agora, o PSB decidiu romper com os petistas e manter o acordo apenas com os tucanos. H trs fatores que colaboraram para transformar uma disputa local em uma questo nacional  e de honra  para a presidente. Belo Horizonte  sua cidade natal. O lder do PSDB local  o senador Acio Neves, seu provvel rival em 2014. E o mentor da aliana foi Eduardo Campos, presidente do PSB, governador de Pernambuco e, embora aliado do governo, possvel adversrio de Dilma em 2014. Diante disso, a presidente resolveu usar a fora do governo para equilibrar o jogo na capital mineira: lanou a candidatura do ex-ministro Patrus Ananias, do PT, e levou para o seu palanque uma dezena de partidos, inclusive o PMDB e o PSD, o que lhe dar o maior tempo na propaganda de televiso. Dilma se recusava a entrar na campanha municipal. Mas ela viu que o caso de BH ter influncia direta em 2014. Foi a primeira vez que a vi falar em reeleio, afirma outro ministro do grupo.
     Na semana passada, a presidente se reuniu com Eduardo Campos e com o governador do Cear, Cid Gomes, em um jantar no Palcio da Alvorada. Acompanhada de Paulo Bernardo e Gleisi, serviu bacalhau, sopa de legumes e vinho nacional  e foi dura no recado. Em tom cordial, reafirmou o desejo de continuar ao lado dos socialistas em 2014, mas deixou claro que no aceitar que a eleio municipal sirva de instrumento de chantagem contra ela. Qualquer que seja o resultado, Eduardo Campos no substituir Michel Temer como vice em sua chapa. E uma eventual tentativa de voo-solo de Eduardo ser interpretada pelo governo como um rompimento. No dia seguinte, Dilma se encontrou com Temer para reforar que o PMDB seguir como o principal aliado do governo e que ela nada far para impedir que o partido ocupe a presidncia da Cmara e a do Senado em 2013.
     Historicamente, as eleies municipais servem como aquecimento para a disputa presidencial. Neste ano, h outros fatores que ajudam a levar a sucesso de Dilma ao tabuleiro. O principal  a convico  no governo e em parte da oposio  de que Lula no tentar voltar  Presidncia. Alm dos problemas de sade  que hoje dificultam sua fala e locomoo e inviabilizam a participao em uma campanha nacional , ele perdeu parte da influncia que tinha sobre o eleitorado. Hoje, segundo o Datafolha. Dilma  um cabo eleitoral mais eficiente do que Lula em So Paulo. H ainda o julgamento do mensalo, em agosto, que, em caso de condenao dos rus, tender a enfraquecer o PT de Lula e Jos Dirceu. Dilma sabe que precisa montar seu prprio PT para buscar um novo mandato. E d mostras de que, para obt-lo, est disposta at a fazer poltica.


3. ANTTESE CASSADA
Demstenes Torres, um implacvel defensor da tica no Parlamento, perdeu o mandato por falta de decoro, depois de reveladas suas relaes com Carlos Cachoeira.
ADRIANO CEOLIN

     Em nove anos de atividade parlamentar. Demstenes Torres construiu a imagem de um poltico-modelo. Defensor intransigente da tica, astuto e bem relacionado, era respeitado entre seus pares. Foi campeo de votos em 2010 e alado a lder da oposio ao governo no Congresso Nacional. Tornou-se tambm o principal expoente do partido que o elegeu, o DEM, e era visto como um potencial candidato  Presidncia da Repblica. Demstenes Torres, porm, entra para a histria do Senado como o segundo parlamentar da Casa a ser cassado. Ele perdeu o mandato depois que a Polcia Federal exps as relaes que mantinha com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Os dois se falavam regularmente por meio de um celular americano, supostamente  prova de grampos, numa tentativa frustrada de evitar interceptaes telefnicas. Captadas, as conversas revelaram um Demstenes diferente, que no combinava com a sua verso conhecida, praticamente uma anttese do famoso senador  um lobista a servio do contraventor. A existncia desses dois personagens selou o destino do parlamentar. Publicamente, Demstenes se comportava como um vigilante. Ocupou a tribuna do Senado em diversas ocasies para passar descomposturas e exigir a punio de colegas pilhados em situaes desabonadoras. Quando se descobriu que o ex-presidente do Senado Renan Calheiros tinha as contas pagas por um empreiteiro, Demstenes tomou a tribuna para pedir sua cassao. O mesmo ocorreu quando o escndalo dos atos secretos expuseram o atual presidente do Congresso, Jos Sarney. Novamente Demstenes agiu de forma implacvel. Renan foi absolvido no plenrio e as representaes contra Sarney no chegaram sequer a virar processo no Conselho de tica, apesar das incontestveis evidncias contra ambos. Esse comportamento intolerante lhe rendeu prestgio, mas muitos desafetos. Os dilogos captados pela PF destruram sua imagem. Desmascarado, Demstenes sofreu sua morte poltica na quarta-feira passada. Ao ser cassado  por 56 votos a favor e 19 contra , ele se tornou inelegvel at 2027.
     Apesar da falta de tradio do Senado, a cassao no surpreendeu. Por ter sido eleito por um partido em decadncia, ser integrante da oposio ao governo e ter a imagem construda justamente sob a bandeira da tica, as circunstncias lhe eram inteiramente desfavorveis. Em seu ltimo discurso, o senador comparou-se a uma mulher acusada que no sabe como se defender. Depois disse que se sentia um co sarnento perseguido. Em seguida, pediu aos colegas que no agissem como Pilatos, que lavou as mos diante da deciso do povo de Jerusalm de poupar o bandido Barrabs em vez de Jesus Cristo. Por fim, pediu desculpas por ter sido implacvel contra os pares que um dia tambm foram acusados de quebrar o decoro. Perdoem-me aqueles que, levianamente, ofendi e advirto os mais novos mais como um conselho mesmo: no entrem por esse caminho, isso  uma bobagem: pegar minutos de fama, ir para a televiso, aparecer atacando um colega. Eu aprendi duramente, amargamente, sofridamente, disse. O senador socorreu-se de sua anttese para fazer essa perorao.
     Com a sada de Demstenes, entra em seu lugar Wilder Morais, que era conhecido at ento apenas como ex-marido de Andressa Mendona, a atual mulher de Cachoeira. Eleito como primeiro suplente na chapa de Demstenes, ele declarou  Justia Eleitoral, em 2010, ter um patrimnio de mais de 14 milhes de reais. Sua principal atividade  a construo civil, mais especificamente obras de prdios que abrigam supermercados. Wilder vinha exercendo a funo de secretrio de Infraestrutura do governo de Gois, comandado pelo tucano Marconi Perillo. Oficialmente, ele foi indicado por Demstenes. No entanto, grampos da PF captaram um dilogo em que ele agradece a Cachoeira o ingresso na vida pblica. O PSOL, autor da representao contra Demstenes, j cobra, por isso, explicaes do empresrio.
     No mesmo dia em que o Senado cassou um congressista pela segunda vez em 188 anos  o primeiro foi Luiz Estevo, em 2000 , a Cmara arquivou trs representaes contra deputados citados no escndalo Cachoeira: Rubens Otoni (PT-GO), que  mostrado em um vdeo combinando com o contraventor uma doao clandestina para sua campanha, Sandes Jnior (PP-GO), que aparece em conversas gravadas pedindo favores a Carlos Cachoeira, e Protgenes Queiroz (PCdoB-SP), personagem de um dilogo no qual orienta um dos membros da quadrilha do contraventor sobre como se comportar em um depoimento  polcia. J o tucano Carlos Alberto Leria (GO) no mereceu a mesma complacncia. Ele, que sempre admitiu ser amigo ntimo do contraventor, ter de explicar essas relaes no Conselho de tica.

